domingo, 18 de outubro de 2009

INSS

INSS é a sigla para Instituto Nacional do Seguro Social. O INSS é uma autarquia federal que operacionaliza os benefícios previstos pela Previdência Social do Brasil.
Toda a população brasileira é cliente do INSS, se uma criança nasce e tem seu registro de nascimento feito já é cliente do INSS, pois na falta do pai ou da mãe, ou dos dois, terá direito ao benefício de pensão por morte, isso se seus pais forem registrados na Previdência e estiverem em dia com suas contribuições.
É no INSS que todo cidadão deve comparecer para fazer sua inscrição na Previdência, se for trabalhar de forma autônoma, se for contribuir de forma facultativa ou como empregado doméstico. O trabalhador que tem sua carteira de trabalho registrada por alguma empresa tem o registro na Previdência feita de forma automática.
É muito importante que cada cidadão esteja com seus dados cadastrais atualizados junto à Previdência, pois é a partir dele que será analisado o direito a qualquer benefício.
Autarquia - significados
Autarquia (do Grego αuταρχία, composto de αuτός (si mesmo) e αρχω (comandar), ou seja, "comandar a si mesmo" ou "auto comandar-se") é um conceito pertinente a vários campos, mas sempre lidando com a idéia geral de algo que exerce poder sobre si mesmo.
Segundo Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, estes são os significados do vocábulo autarquia que podem interessar a este estudo em relação à Administração Pública:
"Autarquia. [Do gr. autarchía] S.f. 1. Poder absoluto. 2. Governo de um Estado pelos seus concidadãos. (…) 5. Jur. Entidade autônoma, auxiliar e descentralizada da administração pública, sujeita à fiscalização e à tutela o Estado, com patrimônio constituído de recursos próprios, e cujo fim é executar serviços de caráter estatal ou interessantes à coletividade, como, entre outros, caixas econômicas e institutos de previdência."

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